Advogado alerta que alterações na estrutura só podem ser feitas com a finalização do processo
Para o advogado que acompanha a causa, Pedro Gomes, seguir a construção de uma nova sede sem a conclusão do processo pode gerar perdas maiores para o Clube dos Fumicultores, pois caso a justiça julgue favorável pela preservação do painel, tudo que aconteceu pode ser cancelado. “Eles têm o direito de continuar com as atividades, porém o processo não acabou, pelo contrário e eles podem com certeza arcar com a justiça”, explicou.
O segundo, mais recente, impetrado pelo autor da obra, o artista plástico e ex-vereador de Arapiraca, Ismael Pereira, ingressou na justiça por danos morais pela desfiguração de sua obra. Pois, mesmo que a obra tenha sido uma contratação do Clube, o direito autoral do artista é inviolável, é o que diz a Lei nº 9.610/2018, que trata do Direito Moral do Autor, são considerados direitos morais do autor: “reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; ter seu nome sinalizado na utilização de sua obra; conservar a obra inédita; assegurar a integridade da obra, opondo-se a quaisquer modificações ou à prática de atos que, de qualquer forma, possam prejudicá-la ou atingi-lo, como autor, em sua reputação ou honra”, diz trecho da lei.
Para Ismael Pereira, a retirada do painel sem nenhum aviso prévio ou consulta a ele, como o autor da obra, o fere duas vezes: como artista e como arapiraquense frequentador assíduo do Clube. “Eu nunca me conformei com que um patrimônio da estirpe do Clube dos Fumicultores e principalmente se avizinhando o centenário de Arapiraca, tivesse um fim tão triste, ruir sobre o seu próprio nascedouro. O painel ficou desconfigurado, não me restando outra alternativa a não ser buscar os meios cabíveis para reparar esses danos, já que eu sou o autor da obra”, lamentou o artista.
Em vídeo divulgado pela diretoria, o Clube pretende celebrar o próximo aniversário já na nova sede, um dos sócios e ex-presidente do Clube, Zé Lúcio, questiona a ida do Clube para o bairro da Massaranduba, já que é um lugar distante e que o próprio clube que existia no bairro não existe mais. “O terreno não é adequado, é muita água, os condomínios sofrem e até o Aquabol foi embora, acabou, porque o Clube vai pra lá?”, questionou. Segundo ele, mais de 200 sócios discordam dessa mudança.
Entramos em contato com a diretoria do Clube que preferiu aguardar a publicação desta matéria para se manifestar.
Fonte: Jornal de Arapiraca/ Lysanne Ferro