POR REDAÇÃO
Um correspondente bancário vinculado ao Banco do Brasil foi denunciado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) pelo crime de peculato, após desviar R$ 723.828,00 de 67 clientes de uma instituição financeira situada no município de Olho D’Água das Flores, no sertão de Alagoas. Para garantir que as vítimas sejam ressarcidas, o MPAL solicitou o sequestro e a indisponibilidade de todos os bens do denunciado.
As investigações apontaram que, aproveitando-se de sua função, o correspondente bancário acessava contas de clientes, realizava transferências não autorizadas, contratava empréstimos fraudulentos e inseria dados falsificados no sistema da instituição financeira. Além disso, em alguns casos, ele falsificava documentos e autorizações digitais, engajando-se em práticas tão bem elaboradas que conseguiu cometer os desvios sem levantar suspeitas por um longo período. Entre os prejudicados, 17 eram idosos, com idades variando entre 62 e 83 anos.
O promotor de Justiça Alex Almeida, responsável pela ação, qualificou o comportamento do acusado como extremamente grave, considerando o impacto que ele causou às vítimas. “Esse cidadão agiu de má-fé e de maneira planejada, enganando pessoas que confiavam no sistema bancário e acreditavam que suas contas estavam seguras. O crime que ele cometeu não é um simples estelionato, mas peculato, um crime muito mais sério, em que ele se passou pelos donos das contas”, declarou o promotor.
O peculato e a relação com a Administração Pública
Apesar de não ser servidor público no sentido tradicional, o denunciado estava vinculado diretamente à Administração Pública por meio de sua função como correspondente bancário, autorizado pelo Banco do Brasil, uma instituição financeira federal. O promotor Alex Almeida destacou que, mesmo sem ser servidor estatutário, o acusado se enquadra como funcionário público para fins penais, pois tinha acesso privilegiado ao sistema bancário e aos dados dos clientes.
“Ele era um agente de crédito que tinha acesso aos sistemas da instituição financeira e à capacidade de movimentar grandes quantias em nome de terceiros. Isso o configura como um funcionário público sob a ótica penal, e, portanto, o ato que cometeu é considerado peculato, um desvio de recursos que ele usou para benefício próprio”, afirmou Almeida.
Pedido de sequestro de bens e indenização às vítimas
Com base no montante expressivo desviado, o MPAL requereu o sequestro dos bens do denunciado, incluindo contas bancárias, imóveis, veículos e outros ativos financeiros. O objetivo é garantir que os valores desviados sejam recuperados e que as vítimas recebam a devida indenização. O promotor também solicitou que o acusado seja punido de acordo com a lei e que os danos causados sejam reparados de forma justa.
“Estamos tratando de um valor significativo, e a única forma de assegurar que as vítimas sejam ressarcidas é garantir a indisponibilidade dos bens do acusado. Isso inclui desde bens materiais até valores financeiros, para garantir que ele seja responsabilizado por seus atos”, completou o promotor Alex Almeida.