Por Redação com Assessoria / Foto: Divulgação
O número de divórcios realizados diretamente em cartório tem crescido em Alagoas e em todo o Brasil nos últimos anos. Dados do IBGE referentes a 2024 mostram que 428.301 separações foram registradas no país, incluindo processos judiciais e extrajudiciais. A busca por rapidez e menor burocracia tem impulsionado o uso da via extrajudicial, mas especialistas alertam que decisões tomadas de forma apressada podem gerar perdas permanentes, principalmente quando há patrimônio envolvido.
Segundo a advogada especializada em direito de família Gabriela Soares, o divórcio exige atenção cuidadosa a cada detalhe da vida familiar, incluindo filhos, bens e dependência financeira. “Um casamento é um contrato, e encerrar uma relação envolve muito mais do que assinar papéis. É fundamental analisar todas as particularidades para evitar prejuízos futuros”, afirma. A contratação de um advogado é obrigatória, garantindo que a escritura tenha validade jurídica e que todos os direitos das partes sejam respeitados.
As escrituras feitas em cartório produzem efeito imediato e não permitem interferência do tabelião em decisões desproporcionais. Em casos de imóveis, investimentos ou empresas, aceitar uma partilha desigual pode resultar em perdas irreversíveis. Gabriela alerta que, em muitos casos, a parte mais vulnerável emocionalmente — geralmente a mulher — abre mão de direitos importantes apenas para encerrar o processo rapidamente.
A legislação permite revisão apenas em situações de erro substancial, coação, fraude ou omissão de bens. Mudanças de opinião ou arrependimento não são suficientes para alterar a divisão, tornando ainda mais importante a análise cuidadosa e a previsão de cláusulas de proteção, como períodos de transição, suporte financeiro e capacitação profissional.
Além da agilidade, o divórcio extrajudicial também oferece economia significativa. Enquanto o processo judicial cobra custas sobre todo o patrimônio, a via cartorária tem um limite próximo de R$ 5 mil. No entanto, Gabriela ressalta que a rapidez não deve substituir o cuidado: decisões precipitadas podem trazer consequências que se estendem por anos, tanto financeiramente quanto emocionalmente.