A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco apresentará, neste sábado (30), os resultados das duas semanas de fiscalização, orientação e educação ambiental em municípios das regiões do Agreste e do Sertão de Alagoas. O evento será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Sebastião, a partir das 9h.
Apresentarão os resultados da 14ª etapa os coordenadores das equipes: 1) Extração Mineral e Resíduos; 2) Produtos de Origem Animal; 3) Recursos Hídricos (Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário); 4) Aquática (Educação Ambiental nas Colônias e Segurança no Transporte Fluvial); 5) Produtos Perigosos (Agrotóxicos); 6) Fauna; 7) Centros de Saúde; 8) Flora; 9) Educação Ambiental; 10) Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural; 11) Gestão Ambiental; 12) Segurança de Barragens e Carcinicultura; e 13) Sede de Aprender.
A promotora de Justiça e coordenadora-geral da FPI do Rio São Francisco em Alagoas, Lavínia Fragoso, convida para audiência todos os que acompanharam as atividades de campo do programa nestes últimos 13 dias: “Por ser público, esse espaço será gratuito e aberto a gestores municipais, empresários, estudantes, enfim, toda a sociedade alagoana. O evento representa uma grande oportunidade de diálogo entre o programa e os presentes”.
“A audiência pública é o momento em que a população poderá conhecer os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na ocasião, a população terá voz para apresentar suas sugestões e reclamações, bem como qualquer outra demanda que considere pertinente”, explicou o procurador da República Érico Gomes, também coordenador-geral do programa.
O auditório da Semed fica na Avenida Antônio Custódio Porto, 2000, no Centro de São Sebastião.
Certificado e transmissão online
Haverá entrega de certificado de participação com carga horária de quatro horas para quem acompanhar as exposições das 13 equipes de campo da FPI do Rio São Francisco. As inscrições na audiência pública poderão ser feitas presencialmente enquanto durar o evento.
Quem estiver impedido de participar presencialmente pode acompanhar a audiência pelo canal da FPI em Alagoas no YouTube (FPI Alagoas – @fpiAlagoasoficial). Nesse caso, só haverá emissão de certificado quem se inscrever no site bit.ly/AudienciaFPI.
A FPI do Rio São Francisco
A FPI tem o objetivo de melhorar a qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e a qualidade de vida dos seus povos. Os trabalhos acontecem de modo contínuo e permanente. Para isso, realizam-se o diagnóstico dos danos ambientais e a adoção de providências administrativas, cíveis e criminais com a indução de políticas públicas.
Como programa, a FPI é estruturada em três fases: planejamento, campo e desdobramentos. A fase de desdobramento compreende o acompanhamento e monitoramento dos diagnósticos realizados e a atuação de repercussões de medidas administrativas pelos órgãos envolvidos, cíveis e/ou criminais e pelo Ministério Público competente.
Também é na fase de desdobramentos que o poder público e a sociedade civil organizada contribuem na regularização dos empreendimentos, reparação de danos detectados e efetivação das medidas de proteção necessárias.
Participam da 14ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal), Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado de Alagoas (BPA/PMAL), Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Francisco (CBHSF), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL), Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV/AL), Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3ª Região (CRT-3), Instituto Hori, Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), Instituto Para Preservação da Mata Atlântica (IPMA), Marinha do Brasil, Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF), Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Rede Mulheres de Comunidades Tradicionais (RMCT), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMUDH), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Instituto SOS Caatinga, Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) e Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).
A FPI do Rio São Francisco em Alagoas é coordenada pelo CBHSF, MPE, MPF e BPA/PMAL, que desenvolvem os trabalhos de inteligência, organização e divulgação das atividades e resultados para a população.
Por Assessoria