Em decisão publicada na última sexta-feira, 27, a 49ª Zona Eleitoral ordenou ao Facebook, empresa responsável pelo Instagram, a suspensão do perfil @politicafeiragrande2024, por suposto uso impróprio de veículos de comunicação, cuja conta é suspeita de ser administrada pelo candidato a prefeito de Feira Grande, Dr. Cristhian Messias. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou a denúncia, que foi identificada através do Boletim de Ocorrência nº 60842/2024. O candidato é apontado como o autor das publicações feitas no perfil da rede social, criado com a intenção de promover sua candidatura de maneira ilegal e prejudicar concorrentes políticos.
A investigação progrediu depois que o provedor de internet quebrou o sigilo de dados, revelando que o perfil em questão foi atribuído ao IP de número 201.46.155.246. Esse endereço IP está associado a um estabelecimento comercial, situado na Av. Prep., bairro Itapoã, em Arapiraca, Ceci Cunha. A propriedade está em nome da empresa Lira e Oliveira EPP, também conhecida como Materclin, que pertence ao Dr. Cristhian.
As publicações do perfil são suspeitas de apresentarem ataques caluniosos contra o prefeito de Feira Grande, Flávio Rangel, com o objetivo de influenciar o processo eleitoral em favor do candidato Dr. Cristian. De acordo com o MPE, esses ataques tinham como objetivo debilitar a reputação do prefeito, que apoia outro candidato, o que poderia configurar uma possível tentativa de desequilibrar o processo eleitoral.
De acordo com o processo legal, o perfil ultrapassou os limites da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, contrariando uma decisão provisória que já havia estabelecido limitações ao conteúdo publicado. A sentença judicial exigiu que o Facebook, dono do Instagram, interrompa o perfil @politicafeiragrande2024 em até 24 horas, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
O promotor encarregado do caso enfatizou que a investigação visa assegurar a integridade do processo eleitoral, não se destinando à proteção da honra pessoal de terceiros que não estejam diretamente concorrendo. Contudo, se as calúnias dirigidas ao prefeito afetam adversamente a campanha do candidato apoiado por ele, existe uma conexão evidente que justifica a investigação. O Ministério Público defende que a influência das redes sociais, mesmo em perfis de menor porte, aliada à propagação de notícias falsas ou sensacionalistas, pode prejudicar a realização justa das eleições.
Com base nas alegações do advogado de Dr. Cristhian, que argumentou que as publicações não tinham relevância, devido ao reduzido número de seguidores do perfil, foi reafirmado pelo Ministério Público que, independente do tamanho da audiência, o potencial impacto das notícias falsas e a intenção de manipular o voto são motivos suficientes para justificar a continuidade do procedimento.
Em suas redes sociais, o prefeito de Feira Grande, Flávio do Chico da Granja, que estava na feira livre ao lado de apoiadores, comemorou a decisão judicial. “A Justiça acaba de sentenciar o Instagram a derrubar, em até 24 horas, a página política ‘Feira Grande 2024’, acusada de divulgar fake news e disseminar ódio! A decisão faz parte da investigação contra o candidato a prefeito de Feira Grande, Dr. Cristhian, por uso indevido de redes sociais para atacar adversários e influenciar o processo eleitoral.”, disse o prefeito, em suas redes sociais.
Vale ressaltar que, mesmo após a decisão judicial, o perfil @politicafeiragrande2024, antes de ser desativado, continuou publicando vídeos ao longo do dia, incluindo conteúdos que ironizavam e ridicularizavam o gestor.
POR REDAÇÃO