O promotor de Justiça de Palmeira dos Índios, Ricardo Libório, afirmou que se ficar comprovada qualquer irregularidade, por parte da prefeitura de Palmeira dos Índios – que tenha causado prejuízo à população do município, na realização do Festival de Inverno –, o prefeito Júlio Cezar (MDB) pode responder por crime de improbidade administrativa. Caso isso ocorra, além de ter que ressarcir aos cofres públicos os recursos desviados, o chefe do executivo municipal perde os direitos políticos e fica sem poder disputar um cargo eletivo nos próximos oito anos.
Segundo o promotor de Justiça, as denúncias de irregularidades partiram de vendedores ambulantes, noticiadas pela imprensa local. “Foi com base na notícia do jornal Tribuna do Sertão que decidimos abrir um procedimento investigativo para apurar as denúncias e tomamos as primeiras providências com relação ao caso, pedindo informações à prefeitura sobre a realização do evento”, explicou Ricardo Libório, cujo sobrenome é o mesmo de um personagem do livro “Viventes de Alagoas” do escritor Graciliano Ramos, ex-prefeito de Palmeira dos Índios, nos anos 30.
Diferentemente do famoso escritor, que prezava pela austeridade nas suas ações, o prefeito Júlio Cezar torrou mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais para a realização do Festival de Inverno. Os valores foram informados ao Ministério Público de Alagoas, após a iniciativa do promotor de Justiça de cobrar da prefeitura de Palmeira as informações sobre os gastos com o evento, até então mantidos sob sigilo absoluto. “Do total de recursos utilizados, o prefeito disse que gastou R$ 1,6 milhão para pagamento dos artistas e R$ 400 mil na estrutura do evento”, garantiu o promotor.
Ricardo Libório disse ainda que, segundo informou o prefeito, foram utilizados recursos públicos da Secretaria Municipal de Cultura e uma ajuda do governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Cultura de Alagoas, para o pagamento do cachê do cantor João Gomes. O prefeito negou o uso de recursos federais ou de verba secreta, via emenda parlamentar. No entanto, não foram apresentados, até agora, os contratos para o pagamento dos artistas e da empresa envolvida na montagem do palco, camarotes e demais estruturas para a realização do Festival, que começou no dia 13 e continua até o próximo final de semana.
R$ 50 MILHÕES DA CASAL
Quanto à informação de que Júlio Cezar teria usado parte dos R$ 50 milhões, que a prefeitura recebeu da BRK na privatização da Casal, com as despesas do Festival, o promotor disse que o prefeito negou. Mas o MP vai continuar de olho no uso desses recursos. Afinal, em outubro, a prefeitura deve receber a segunda e última parcela da BRK, também no valor de R$ 50 milhões. “Estamos de olho, porque esse dinheiro, a rigor, terá que ser utilizado em benefício de toda a população de Palmeira dos Índios, em obras de infraestrutura para a melhoria do saneamento e do abastecimento de água do município.
A prefeitura também foi questionada sobre investimentos privados para a realização do Festival. O prefeito informou que não, mas revelou que existe a solicitação de uma empresa, com sede no município, para destinação de patrocínio, mediante pagamento de uma quantia e contrapartida da prefeitura na divulgação do evento. No entanto, não informou o nome da empresa e nem o valor solicitado. Disse apenas que a solicitação, até aquele momento, estava sendo objeto de avaliação por parte da Secretaria de Cultura do Município, responsável pela realização do evento.
Sobre a denúncia de exclusividade na venda de bebidas e alimentos, comercializados no evento, o prefeito negou. Disse que oito empresas teriam se oferecido para vender seus produtos no Festival, cujo palco principal foi instalado no Estádio Municipal Juca Sampaio. Para proteger o gramado, utilizado nos jogos e treinos do CSE, foram colocados tapumes, num espaço em torno de 7 mil metros quadrados, destinado ao público. Além do camarote para artistas e convidados, a organização do evento destinou também espaço exclusivo para crianças e idosos.
CAMAROTE VIP
Uma das irregularidades já constatada, a exploração por parte de uma empresa na venda de ingressos para o camarote vip do Festival, foi corrigida, mas por decisão judicial. Após pedido do MP Estadual, a Justiça mandou suspender a comercialização do espaço. A decisão do Judiciário, acatando o pedido feito pelo promotor Ricardo Libório, tomou como base o uso de recursos públicos para a realização do evento. Além de ter conseguido a proibição do camarote vip, o MP também conseguiu que fossem impedidas todas as vendas de ingressos para o referido espaço.
A respeito do uso político do evento, já que há denúncia de que o prefeito Júlio Cezar estaria pegando carona no Festival para promover a candidatura da sua esposa a deputada estadual, o promotor de Justiça disse que “fica difícil provar”, por isso essa questão não estava sendo objeto de investigação. Mas, se for constatada qualquer irregularidade nesse sentido, o MP estaria atento e tomaria as providências cabíveis. “O importante agora é analisar os documentos que a prefeitura ficou de nos enviar, para que possamos avaliar os próximos passos da investigação”, concluiu.
PREFEITO DIZ QUE DENÚNCIAS PARTEM DE “INIMIGOS DO POVO”
O prefeito Júlio Cezar respondeu às denúncias de irregularidades na realização do Festival de Inverno de Palmeira dos Índios, colocando a culpa nos “inimigos do povo”. Por meio de Henrique Romeiro, assessor de imprensa da prefeitura, o prefeito rebateu as críticas à falta de transparência na divulgação dos recursos utilizados na contratação dos artistas e na montagem do evento, dizendo que “essas pessoas deveriam ser expulsas do município pelos próprios palmeirenses”.
Ricardo Rodrigues: O Jornal Tribuna do Sertão, na edição 1236, de 15 de agosto de 2022, noticiou que a prefeitura está gastando R$ 2 milhões no Festival de Inverno de Palmeira dos Índios. É isso mesmo?
Henrique Romeiro: Nada.
Ricardo Rodrigues: Como não?
Henrique Romeiro: Fora os ambulantes locais, ninguém está faturando com o festival. Por que o Jornal não entrevista as centenas de ambulantes e empresários locais que estão lucrando com o festival. Essas pessoas são contra qualquer obra, trabalho, ou eventos que coloquem Palmeira na rota do crescimento econômico e do turismo. Eles não admitem. São contra o desenvolvimento do município.
Nunca deram uma linha a favor da promoção da cultura. Eles são inimigos políticos do grupo que o prefeito apoia.
Essas pessoas deveriam ser expulsas do município pelos próprios palmeirenses.
A alegria do povo incomoda; se o pequeno está ganhando, incomoda; se a cidade está mais bonita, incomoda; se a avaliação da gestão do prefeito é 90% positiva, incomoda…. Tudo que for positivo é bom pra Palmeira, incomoda.
Ricardo Rodrigues: Quanto a prefeitura está investindo nesse evento?
Henrique Romeiro: Todo momento de campanha política é a mesma coisa. Eles não têm nada de bom a oferecer, então espalham fakes contra o gestor, contra o povo e contra o desenvolvimento e crescimento do município
Ricardo Rodrigues: Qual o retorno do evento para os moradores da cidade?
Henrique Romeiro: Retorno é hotéis e pousadas lotados, comerciantes vendendo, e tem gente lucrando alugando Imóveis, ou parte do imóvel, além de lucrarem também com o aluguel de áreas para estacionamento.
Ricardo Rodrigues: Tem recursos federais ou emenda de relator (verba secreta)?
Henrique Romeiro: Não sei te falar ao certo. Mas, estamos usando recursos próprios e contando também com o apoio cultural do Governo do Estado.
OUTRO LADO:
Jornal reafirma denúncias e diz prefeito não tem oposição
O editor da Tribuna do Sertão, Vladimir Barros, reafirmou as informações divulgadas pelo jornal e disse que, infelizmente, a Câmara Municipal de Palmeira dos Índios, não fiscaliza as irregularidades praticadas pelo prefeito Júlio Cezar, porque, praticamente, todos os vereadores fazem parte da base governista municipal.
Somente o vereador Toninho Garrote (PP), filho da deputada estadual Ângela Garrote (PP), passou, recentemente, para a oposição, mesmo assim tem evitado polêmica para não prejudicar a candidatura da sua mãe à reeleição.
Segundo Barros, as denúncias divulgadas pelo jornal partiram de vendedores ambulantes, inconformados com a decisão da prefeitura de só permitir que eles comprassem as bebidas e refrigerantes, para a revenda ao público, de uma mesma empresa distribuidora.
Fonte: Jornal de Arapiraca/ Ricardo Rodrigues