Por Redação / Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma articulação para destravar a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de Belo Monte, no Sertão de Alagoas. A iniciativa foi discutida durante reunião realizada na última terça-feira (17), no âmbito de um inquérito civil que acompanha a situação da obra, paralisada há anos.
O encontro foi conduzido pelo procurador da República Érico Gomes e reuniu representantes da Prefeitura de Belo Monte, órgãos do governo estadual e instituições envolvidas no projeto, como a Secretaria de Estado da Infraestrutura, a Secretaria de Governo, a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas e a concessionária Águas do Sertão.
A obra da ETE está interrompida desde 2019, quando o contrato foi encerrado com cerca de 55% dos serviços executados. Além disso, o convênio firmado com a Codevasf perdeu a validade em 2022, agravando a paralisação. Durante a reunião, foi informado que mais de R$ 3 milhões chegaram a ser devolvidos em razão da não conclusão do empreendimento.
Como alternativa para retomar o projeto, a concessionária Águas do Sertão apresentou um plano técnico ao governo do estado e aguarda posicionamento da Secretaria de Governo. Para viabilizar a transferência da obra, será necessário um aditivo contratual e a recomposição do equilíbrio financeiro, medidas que ainda passarão por análise da agência reguladora.
Outro ponto debatido foi a necessidade de atualização dos custos da obra, levando em conta o tempo de paralisação e o estado atual da estrutura já construída. O município relatou prejuízos causados pela interrupção, incluindo danos em áreas urbanas que precisaram ser reparadas com recursos próprios.
Também foi discutida a futura cobrança da tarifa de esgotamento sanitário. Segundo os esclarecimentos apresentados, a cobrança só poderá ser feita após a efetiva disponibilização da rede, mesmo que nem todos os imóveis estejam conectados ao sistema.
Para avançar nas soluções, o MPF agendou uma nova reunião técnica para o dia 6 de maio, com a participação dos municípios de Belo Monte, São Brás e Delmiro Gouveia. A expectativa é que sejam apresentados relatórios atualizados, cronogramas para retomada das obras e definição sobre as fontes de recursos necessárias para a conclusão dos projetos.
A proposta é buscar soluções integradas para os municípios, que enfrentam dificuldades semelhantes na área de saneamento básico.