Segue repercutindo o vídeo divulgado ontem (17), nas redes sociais, que mostra um agente do programa Ronda no Bairro flagrado agredindo um homem com um soco, durante uma ocorrência no Benedito Bentes, em Maceió. Nesta terça-feira (18), a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) acionou o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) e a Polícia Civil.
A OAB/AL pretende identificar, por meio da SSP, os agentes envolvidos na ação. Pelas imagens, não é possível afirmar quando ela ocorreu.
À Polícia Civil, a Ordem solicitou a abertura de um inquérito policial para apurar o fato. Ao Ministério Público Estadual, a entidade pediu o acompanhamento da denúncia. O ofício ao MPE foi encaminhado para a promotoria de Controle Externo da Atividade Policial.
De acordo com o advogado Arthur Lira, integrante da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, com base nas informações fornecidas pelos órgãos oficiados, a OAB/AL vai avaliar quais novas medidas poderão ser adotadas, incluindo, a possibilidade de afastamento dos envolvidos do trabalho nas ruas.
Este é a segunda denúncia de agressão, envolvendo agentes do programa Ronda no Bairro, que chega à OAB este ano. Em maio, um adolescente de 17 anos foi agredido por um agente do programa na Rua Barão de Alagoas, no Centro, em Maceió. Após o episódio, o superintendente do programa se reuniu com a família da vítima e afirmou não compactuar com atos de violência.
No episódio desta terça-feira (18), flagrado em vídeo, após uma briga de rua no Benedito Bentes, agentes do Ronda no Bairro se aproximam e tentam saber o que ocorreu. Imagens mostram um homem e uma mulher no tumulto. Não demora muito para que um dos agentes retire a balaclava e dê um soco no rosto de um homem que tentava acalmar uma das mulheres envolvidas na confusão.
Nota
Em nota à imprensa, a superintendência do programa Ronda no Bairro (PRB) informou que um processo administrativo está sendo aberto para averiguar a conduta dos agentes, assim como os protocolos éticos serão reforçados pelos comandantes de área.
Confira a nota na íntegra:
Implantado em 2018, o Programa Ronda no Bairro age tendo como base quatro eixos: segurança de proximidade, abordagem social, atenção à população em vulnerabilidade social e requalificação de espaços públicos de convivência mútua, atuando, assim, de forma pacífica, humanizada e acolhedora. Diante disso, não há espaço para qualquer tipo de ação diferente dos preceitos básicos instituídos.
As informações recebidas estão sendo averiguadas por meio da Superintendência do PRB. Destacamos que o Ronda no Bairro repudia todo e qualquer ato de agressividade de seus colaboradores ou qualquer outro indivíduo, e atitudes assim não serão toleradas.
A preocupação com o bem-estar social e com a prevenção à violência é base do Programa, sendo, inclusive, uma das poucas instituições de Segurança Pública a contar com uma equipe de assistentes sociais e psicólogos que, diariamente, faz o mapeamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, para ajudá-las a escapar das dificuldades na qual se encontram.
A Superintendência do PRB destaca que um processo administrativo está sendo aberto para averiguar a conduta dos agentes de proximidade, assim como os protocolos éticos serão reforçados pelos comandantes de área.
*Com Ascom OAB-AL