O povo indígena Xukuru-Kariri encaminhou, na última sexta-feira (23), um documento oficial ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a atuação direta do governo federal para concluir a homologação de seu território tradicional, situado no município de Palmeira dos Índios, no Agreste de Alagoas.
Na carta, a comunidade relata que enfrenta, há décadas, entraves que impedem o pleno usufruto de suas terras ancestrais. Entre os principais problemas apontados estão disputas fundiárias prolongadas, conflitos territoriais e episódios recorrentes de violência associados ao processo de identificação e delimitação da área indígena. Segundo os Xukuru-Kariri, a indefinição territorial afeta diretamente a sobrevivência física, cultural e espiritual do povo.
O documento destaca que a homologação definitiva é vista como medida indispensável para promover a pacificação social na região. Para a comunidade, a conclusão do processo permitiria reduzir conflitos, assegurar segurança jurídica e garantir condições dignas de vida às famílias indígenas, além de oferecer maior estabilidade às pessoas não indígenas que ocupam parte da área.
Os Xukuru-Kariri ressaltam ainda que o procedimento demarcatório já avançou em etapas anteriores, mas segue sem desfecho, prolongando um cenário de incerteza. A comunidade afirma que a ausência de uma decisão definitiva mantém um ambiente de tensão permanente e impede políticas públicas adequadas para o território.
No texto enviado ao presidente, o povo indígena recorda o apoio dado à eleição de Lula, fundamentado na expectativa de continuidade do compromisso histórico do chefe do Executivo com os direitos dos povos originários. Segundo a carta, a homologação do território representa o cumprimento de um compromisso assumido desde a transição governamental e um gesto de justiça histórica, em conformidade com a Constituição Federal de 1988.
Atualmente, parte da área reivindicada é ocupada por famílias não indígenas, que em diferentes momentos se posicionaram contrárias aos estudos fundiários realizados. Os Xukuru-Kariri defendem que eventuais processos de desocupação sejam conduzidos pelo Estado com diálogo, responsabilidade institucional e respeito à dignidade humana, a fim de evitar novos conflitos e agravamento das tensões sociais
Por Redação