Foto: Ascom Semed

Durante os últimos quatro anos, a Educação de Maceió passou por transformações significativas, com uma série de iniciativas do município voltadas à valorização dos profissionais da área, o fortalecimento da formação e a criação de novas oportunidades para servidores e estudantes.

Com investimentos consistentes e o cumprimento de compromissos históricos, a Prefeitura de Maceió não apenas regularizou direitos pendentes, como também implementou políticas que impulsionaram a qualidade do ensino e a estrutura educacional.

Desde o pagamento dos retroativos das progressões por mérito (biênios) até a criação do programa Gigantinhos, que amplia as oportunidades de educação infantil, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem se destacado pelo foco no fortalecimento da educação pública e no compromisso com os profissionais.

Biênios

O município pagou o total de R$ 71.498.738,33 a 6.908 servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) referente ao retroativo das progressões por mérito – os conhecidos biênios, que não estavam sendo repassados desde 2015. Foi decidido pela regularização do calendário do pagamento destes benefícios – que são garantidos por lei – para quem tinha o direito.

As progressões por mérito são uma conquista do funcionalismo e estão previstas no Estatuto do Servidor. A cada dois anos, os servidores devem receber 5% de reajuste. No entanto, este direito vinha sendo ignorado pelas gestões que antecederam a de JHC.

Também foram pagos os biênios referentes a 2015-2021, totalizando R$ 50.324.174,85, para o quantitativo de 15.530 servidores em geral, incluindo os da Semed e os sindicalizados. A medida incentivou a permanência e desempenho no serviço público.

Precatórios do Fundef

O compromisso da gestão no trabalho pela valorização do funcionalismo foi mais uma vez comprovado com o pagamento da integralidade dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). A Prefeitura de Maceió concluiu, em apenas três meses, o repasse de mais de R$ 180 milhões a 8.949 servidores que aguardavam com ansiedade por este direito.

A gestão municipal tinha um compromisso histórico com mais de 11 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e que só foi cumprido em 2022. São 8 mil professores e mais de 3 mil funcionários de apoio administrativo que esperavam mais de R$ 190 milhões a que tinham direito.

Reajuste salarial

Em 2021, foi aplicado um reajuste de 3%, seguido por um novo reajuste de 4%, em 2022. Os servidores da educação tiveram um aumento diferenciado de 10%. Em abril de 2023, por meio da Lei nº 7.354, foi estabelecida uma revisão nos vencimentos base dos servidores efetivos e celetistas, resultando em um aumento de 6%, com mais 1% em outubro de 2023, totalizando 7%.

Para maio de 2024, foi assegurado o ajuste adicional de 7%, totalizando um acumulado de 21% relacionado à data-base desde o início da gestão JHC. Vale ressaltar que os servidores da Semed acumulam aumento ainda mais expressivo, atingindo 27%.

PSS e concurso público

O município nomeou, na atual gestão, 1.079 servidores aprovados no concurso público realizado em 2017 pela Semed. Ao todo, foram 353 funcionários públicos a mais que a administração anterior. Além disso, promoveu processos seletivos simplificados, os PSSs, para a Educação em 2021 e 2023. Até agora, foram mais de 7 mil profissionais da área contratados.

Só para se ter uma ideia, foram mais de 5.300 novos funcionários chamados pela prefeitura para atuarem em diversos cargos na Educação neste PSS realizado em 2023. Em fevereiro de 2025, o município fez a 28ª chamada deste certame.

Contratação de novos profissionais gera oportunidades de trabalho. Foto: Ascom Semed

Gigantinhos

É de iniciativa da Prefeitura de Maceió, ainda, o programa Gigantinhos, que reúne o maior conjunto de ações para educação da primeira infância de Alagoas. Até agora, são 13 creches neste formato abertas em diversos bairros da capital, resultando em 5.082 vagas em tempo integral para educação infantil, com investimento parcial de cerca de R$ 189 milhões.

Estágio

Os estagiários também estão sendo prestigiados pela gestão. A prefeitura é a única de Alagoas que paga o 13º salário aos estudantes.

A gratificação é equivalente à metade da bolsa paga, que é de um salário-mínimo. JHC, ainda, aumentou o benefício. Antes o valor pago era de R$ 572, referente à metade da bolsa, e foi reajustado para R$ 1.100, relativo ao cumprimento de 30 horas semanais.

Em 2023, todos os estagiários receberam o 13º proporcional aos meses trabalhados, totalizando R$ 660. A prefeitura também valoriza estudantes de pós-graduação, introduzindo uma bolsa de estágio de R$ 1.700 para promover o crescimento acadêmico e atrair profissionais qualificados.

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