O governador de Alagoas, Renan Filho, anunciou na noite desta segunda-feira (12), por meio das redes sociais, a sanção da lei que autoriza o Estado a realizar o Programa Conecta Professor, que permitirá ao governo estadual realizar investimentos para a aquisição de computadores e o custeio mensal do pagamento de um provedor de internet por dois anos.
O Conecta Professor, visa o planejamento, a elaboração, o desenvolvimento e a execução de atividades pedagógicas ao longo da pandemia, onde se tem exigido um regime especial de aulas não presenciais.×
Professores que desejarem receber o valor de R$ 5 mil do governo estadual para a aquisição de computador e custeio de internet, deverá se habilitar no programa por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que agiliza o trâmite de processos de forma eletrônica.
Acompanhado do secretário estadual de Educação, Rafael Brito, o governador disse que o programa é de grande importância, pois irá conectar o estado com as necessidades que os profissionais de Educação têm para oferecer ensino à distancia e dialogar com os alunos.
A aquisição de equipamentos novos será comprovada mediante apresentação de nota fiscal em formato digital emitida em nome próprio do servidor beneficiado. Já o custeio de plano de internet será comprovado mediante apresentação do contrato em formato digital, emitido em nome do próprio servidor beneficiado.
“O Estado vai financiar, o professor não paga nada, recebe R$ 5 mil e compra computador e paga internet. A única coisa que o Estado exige é que ele presta conta que realmente comprou um computador, apresentando nota fiscal, baseado no que está estabelecido no decreto que vai regulamentar essa lei”, explicou Renan Calheiros.
Para o secretário de Educação, a Lei atende a uma demanda de um ponto de vista social, de aproximar o professor do aluno que está fora da sala de aula devido à pandemia. “Um programa completamente inovador, um incentivo de mais de R$ 50 milhões na economia, nos professores de Alagoas, para que eles possam estar mais perto dos seus alunos, mesmo com a escola ainda em modelo hibrido, sem presença das pessoas, mas sem dúvidas isso fará com que a gente possa ir para uma nova faze na Educação”, completou Rafael Brito.
Rena Filho também ressaltou que serão o recurso está disponível para professores de escolas estaduais, do ensino básicos e médio, professores de universidades estaduais, profissionais da parte administrativa das escolas.
O governador esclareceu que se o professor se cadastrar, receber o valor e não comprovar o uso do recurso, ele terá um prazo de seis meses, para fazer a devolução do recurso recebido.
A lei do Programa Conecta Brasil foi sancionada na noite desta segunda-feira pelo governador e será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (13). Os profissionais poderão acessar o programa e efetuar seu cadastro, após a regulamentação do decreto.
O Projeto de Lei foi aprovado, em primeira votação, pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) no último dia 30 de junho.
O governador de Alagoas, Renan Filho, anunciou na noite desta segunda-feira (12), por meio das redes sociais, a sanção da lei que autoriza o Estado a realizar o Programa Conecta Professor, que permitirá ao governo estadual realizar investimentos para a aquisição de computadores e o custeio mensal do pagamento de um provedor de internet por dois anos.
O Conecta Professor, visa o planejamento, a elaboração, o desenvolvimento e a execução de atividades pedagógicas ao longo da pandemia, onde se tem exigido um regime especial de aulas não presenciais.×
Professores que desejarem receber o valor de R$ 5 mil do governo estadual para a aquisição de computador e custeio de internet, deverá se habilitar no programa por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que agiliza o trâmite de processos de forma eletrônica.
Acompanhado do secretário estadual de Educação, Rafael Brito, o governador disse que o programa é de grande importância, pois irá conectar o estado com as necessidades que os profissionais de Educação têm para oferecer ensino à distancia e dialogar com os alunos.
A aquisição de equipamentos novos será comprovada mediante apresentação de nota fiscal em formato digital emitida em nome próprio do servidor beneficiado. Já o custeio de plano de internet será comprovado mediante apresentação do contrato em formato digital, emitido em nome do próprio servidor beneficiado.
“O Estado vai financiar, o professor não paga nada, recebe R$ 5 mil e compra computador e paga internet. A única coisa que o Estado exige é que ele presta conta que realmente comprou um computador, apresentando nota fiscal, baseado no que está estabelecido no decreto que vai regulamentar essa lei”, explicou Renan Calheiros.
Para o secretário de Educação, a Lei atende a uma demanda de um ponto de vista social, de aproximar o professor do aluno que está fora da sala de aula devido à pandemia. “Um programa completamente inovador, um incentivo de mais de R$ 50 milhões na economia, nos professores de Alagoas, para que eles possam estar mais perto dos seus alunos, mesmo com a escola ainda em modelo hibrido, sem presença das pessoas, mas sem dúvidas isso fará com que a gente possa ir para uma nova faze na Educação”, completou Rafael Brito.
Rena Filho também ressaltou que serão o recurso está disponível para professores de escolas estaduais, do ensino básicos e médio, professores de universidades estaduais, profissionais da parte administrativa das escolas.
O governador esclareceu que se o professor se cadastrar, receber o valor e não comprovar o uso do recurso, ele terá um prazo de seis meses, para fazer a devolução do recurso recebido.
A lei do Programa Conecta Brasil foi sancionada na noite desta segunda-feira pelo governador e será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (13). Os profissionais poderão acessar o programa e efetuar seu cadastro, após a regulamentação do decreto.
O Projeto de Lei foi aprovado, em primeira votação, pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) no último dia 30 de junho.