Por Redação com G1 / Foto: Divulgação
O número de possíveis vítimas de abuso sexual envolvendo o desembargador Magid Nauef Láuar, relator de um processo que tratava de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais, subiu para cinco. A informação foi divulgada pelo programa J10, da GloboNews, e gerou repercussão no meio jurídico e na sociedade.
Segundo as investigações, os casos vieram à tona após uma suposta tentativa de encobrir os acontecimentos. As cinco possíveis vítimas já prestaram depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo que uma delas mora fora do país e participou por videoconferência. Autoridades afirmam que os relatos são consistentes e estão sendo analisados com rigor, seguindo protocolos de proteção às vítimas.
Magid Nauef Láuar havia sido relator do julgamento que inicialmente absolveu o suspeito de estupro de vulnerável. Na decisão, o desembargador alegou a existência de um “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a vítima, derrubando a condenação de nove anos e quatro meses aplicada na primeira instância. Posteriormente, ele reviu sua decisão, condenou o homem e a mãe da vítima e decretou a prisão do casal. A menina segue sob a guarda do pai.
No julgamento original, o desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo acompanhou a posição de Magid, formando maioria na 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em favor da absolvição. A desembargadora Kárin Emmerich foi a única a divergir, mantendo a condenação, mas não foi suficiente para alterar o resultado inicial.
O TJ-MG informou, em nota, que o desembargador não se manifestará sobre as denúncias por enquanto. O tribunal também confirmou que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar os fatos, garantindo transparência e proteção às vítimas envolvidas.
O caso segue em investigação e levanta discussões sobre a fiscalização de magistrados e os mecanismos de proteção a vítimas de violência sexual, especialmente quando se trata de menores de idade.