Na última semana, o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA) divulgou o Atlas da Violência referente ao ano de 2019. Os dados apresentam queda em alguns níveis de violência, nacionalmente. Em Alagoas, os dados referentes a homicídios tiveram uma queda de 46,8% entre 2014 e 2019, uma redução considerável.
No Brasil, a taxa de homicídio caiu 22,1% em 2019, comparando com 2018. No estado, desde 2015 a taxa vem caindo, alcançando a terceira maior redução entre todos os estados do país. Em 2015, registrou 52,3%, seguindo para 54,2% em 2016, 53,7% em 2017 e 43,4% em 2018. Já em 2019, o menor índice foi alcançado, 33,4% em relação a 100 mil habitantes.
Contudo, o Atlas chama a atenção pelos dados alagoanos referentes à população negra. Alagoas é o estado com mais casos de homicídios contra negros, quase a totalidade das vítimas de violência letal são negras.
No Brasil, a possibilidade de uma pessoa negra ser assassinada é quase três vezes (2,6) maior do que a de um branco, risco que salta para 43 chances contra uma em território alagoano.
O mesmo se percebe com a violência contra as mulheres negras. No país, o índice de homicídio contra as mulheres negras cresceu em 2%. Estadualmente, dos 90 homicídios registrados em 2019, 89 mulheres eram negras e uma não teve sua cor/raça identificada.
Os números referentes aos homicídios contra as mulheres em Alagoas apresentaram queda de 18,9% no período de 2009 a 2019, com variações ao longo dos anos. Entre 2018 e 2019, houve um aumento de 34,3%. O ambiente familiar tem se tornado preocupante para as mulheres. Nesses 10 anos, os homicídios das mulheres nas suas casas subiram em 6,1%.
A concretização da baixa dos índices de violência contra a mulher depende de políticas públicas eficazes, é o que diz a advogada e coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM), Paula Lopes.
“A violência contra a mulher não muda apenas com coerção pós violência, mas com um leque de oportunidades e acessos para garantir à vítima proteção e uma proposta de vida e segurança após denúncia. É preciso atender as mulheres que moram em sítios, tribos, quilombolas, além de criar organismos de proteção à mulher nas cidades, e mais do que nunca nos organizarmos para exigir dos nossos governantes respostas concretas à violência”, ressalta a advogada.
Paula Lopes alerta sobre os dados registrados, números que não refletem a totalidade pois há casos sem denúncia formalizada e também atraso nos procedimentos feitos, o que dificulta no mapeamento da violência.
Para a advogada, os resultados do Atlas da Violência precisam gerar mais investigações, subsídios importantes para analisar as questões socioeconômicas e definir políticas públicas.
“Esses dados refletem um pouco a realidade, porém sabemos que a maioria das vítimas de violência doméstica não denunciam por medo e vergonha, e quando denunciam é algo que já passa há anos. Segundo pesquisa do CNJ (2018), as mulheres que denunciam a violência já sofreram em média 10 anos sob ela, com seus parceiros. Quando uma pesquisa aponta que mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio e violência doméstica é preciso atentar onde elas estão localizadas, quem são essas mulheres? Elas trabalham e têm independência financeira? Elas têm filhos? Têm acesso à habitação?”, questiona a coordenadora do Centro de Defesa sobre dúvidas cujas respostas podem apontar um futuro seguro para mulheres vítimas de violência.
O Centro de Defesa dos Direitos das Mulheres (CDDM) funciona online diariamente e às sextas-feiras, das 14h às 17h, na sede que é localizada no bairro Santos Dumont. Para mais informações, ligar para (82) 98812-5800.
Fonte: Jornal de Arapiraca/ Lysanny Ferro
09/09/2021 05h06