Qualquer cidadão com acesso à Internet pode consultar quanto a prefeitura de qualquer município brasileiro arrecada e gasta. O uso do erário precisa ser acompanhado de perto, com regularidade e dados oficiais, por isso informações de interesse público devem ser abertas, de acesso livre, inclusive com fácil localização nos sites institucionais.
Com base nesse exercício de cidadania, o Jornal de Arapiraca consultou o portal da transparência das prefeituras de Igaci e de Craíbas. As duas cidades localizadas na região do Agreste alagoano estão com suas receitas incrementadas por conta das atividades da Mineradora Vale Verde.
Em Igaci, a atuação da MVV ainda é recente, considerando o tempo de prospecção e extração de minério de cobre em Craíbas, onde a empresa instalou sua base de operação e também onde faz o processamento das riquezas que retira do solo do Projeto Serrote.
A descoberta de uma mina com considerável potencial em Igaci estendeu os braços e as máquinas da Vale Verde ao município que omite dados sobre o recolhimento de impostos. Uma consulta ao portal da transparência informa, com alguma demanda de pesquisa, as folhas de pessoal do governo de Petrúcio Barbosa.
O gestor que retomou o mandado em Igaci recebe quinze mil reais para comandar o pequeno município, pela terceira vez. Sobre quanto a administração municipal arrecada de Imposto Sobre Serviços (ISS) nada consta no portal da transparência.
Também não há muita informação de consulta facilitada, conforme estabelece a legislação pertinente, sobre qualquer outro tipo obrigação fiscal da mineradora que já tem licença dos órgãos ambientais para iniciar os trabalhos na área que batizou como Projeto Caboclo.
Portal de Craíbas
Os dados sobre o ISS pago pela mineradora ao município de Craibas a partir deste ano também são omitidos pelo governo do prefeito Teófilo Barroso Pereira. As consultas no portal da transparência resultaram em dados oficiais da gestão anterior, em alguns balancetes da administração Ediel Leite.
Somente em janeiro de 2020, a MVV recolheu aos cofres da prefeitura de Craíbas mais de setecentos mil reais, valor da soma de três depósitos creditados na conta da administração municipal na Caixa Econômica Federal.
O acréscimo na receita certamente deveria resultar em investimentos para a população do município que sofre com o desemprego, situação que melhorou somente este ano, quando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informam Críabas entre as cinco cidades de Alagoas com saldo positivo na formalização de vagas de trabalho.
A reportagem do Jornal de Arapiraca manteve contato com a administração de Craíbas, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Da mesma forma, a MVV recebeu perguntas sobre quanto já recolheu aos cofres das duas cidades, mas não recebeu respostas até a conclusão do fechamento do jornal.
Fonte: Jornal de Arapiraca
Autor: Fernando Vinicius