Apesar do empresário Daniel Barbosa já ter negado que seria candidato ao cargo de vice-governador, boatos sobre sua participação em uma chama majoritária seguem sendo compartilhados em grupos de WhatsApp e outras redes sociais.
Daniel, que é filho do prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa, explicou que não teria como compor a chapa ao governo por proibição constitucional, e reforçou sua intenção em ocupar uma das cadeiras na Câmara Federal em 2023.
“Seria uma honra, mas o cargo de vice-governador nunca foi meu objetivo e, mesmo que eu quisesse, minha candidatura seria inviabilizada pela própria Constituição Federal. Como meu pai foi eleito e reeleito vice-governador de Alagoas nos dois últimos pleitos, eu e nenhum outro parente de até segundo grau pode concorrer ao mesmo cargo”, disse o político arapiraquense.
A fala de Daniel está baseada no parágrafo 5º do artigo 14 da CF, que deixa claro que “Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente”.
O complemento da interpretação jurídica se dá com o parágrafo 7º do mesmo artigo, que trata da inelegibilidade de parentes de até segundo grau para o mesmo cargo, como é o caso de Daniel Barbosa e Luciano Barbosa, ex-vice-governador de Alagoas, que deixou o cargo em 2020 para o pleito
“São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”, diz o trecho da Constituição Federal.
“Reafirmo que sou pré-candidato ao cargo de deputado federal. Tenho conversado com diversos atores políticos sobre as chapas proporcionais, mas sigo com foco na Câmara Federal, por entender que Alagoas precisa de renovação em Brasília. Arapiraca e o Agreste precisam de um representante que lute pela região, incentivando o desenvolvimento do interior do estado e do nosso povo”, finalizou.
Fonte: Redação com Erick Balbino