Por Redação / Foto: Divulgou
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ingressou com uma Ação Civil Pública que coloca no centro de uma nova polêmica administrativa o ex-prefeito de Feira Grande, Flávio do Chico da Granja, além de outros agentes públicos e uma empresa de eventos, por conta da contratação do palestrante e coach Padre Chrystian Shankar para atividades na rede municipal de ensino.
Segundo o MP, o contrato firmado em 2024 teria custado cerca de R$ 450 mil aos cofres públicos para a realização de treinamentos comportamentais voltados a servidores da Secretaria Municipal de Educação. A contratação, feita por inexigibilidade de licitação, passou a ser questionada após a abertura de procedimento investigatório para apurar possíveis irregularidades.
Durante a apuração, o órgão ministerial apontou dúvidas sobre a justificativa da contratação direta, a necessidade do serviço, o número de participantes previstos e a compatibilidade do valor pago com a atividade executada. Relatórios técnicos também indicaram possível superdimensionamento da demanda, o que poderia ter impactado o custo final do contrato.
O Ministério Público ainda cita em sua ação indícios de possível prejuízo ao erário superior a R$ 110 mil, relacionado a inscrições que, segundo a investigação, não teriam comprovação de uso ou necessidade administrativa.
Na ação apresentada à Justiça, o MPAL pede a análise da legalidade do contrato, a possível anulação do processo de inexigibilidade de licitação, além do ressarcimento de valores aos cofres públicos e responsabilização dos envolvidos.