Inspeção do Ministério Público identificou suspeitas de cárcere privado, maus-tratos e retenção de documentos e valores em comunidade terapêutica na zona rural do município.
Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) encontrou cerca de 40 internos em condições consideradas degradantes em uma comunidade terapêutica localizada na zona rural de Anadia. A inspeção ocorreu na terça-feira (6), após uma denúncia anônima, e contou com a participação de equipes do MPAL, das polícias Militar e Civil e de representantes da Prefeitura de Anadia.
Durante a ação, foram identificadas situações que levantaram suspeitas de cárcere privado, maus-tratos e retenção de documentos e recursos financeiros dos pacientes. Segundo o Ministério Público, havia pessoas que afirmaram estar no local contra a própria vontade. A instituição era dividida em alas para idosos e adultos.
Um dos casos que chamou a atenção das equipes foi o de um adolescente de 15 anos encontrado na ala destinada aos adultos. Ele foi retirado da instituição e encaminhado ao Conselho Tutelar. Conforme o relato apresentado durante a fiscalização, o adolescente teria sido colocado em um ambiente utilizado como forma de punição após uma discussão. O espaço, segundo os relatos, era escuro e sem ventilação adequada.
Outros internos também relataram situações semelhantes. Alguns afirmaram que eram levados para o mesmo ambiente, onde teriam sido amarrados e mantidos por períodos prolongados. Há relatos de pessoas que teriam permanecido no local por até 24 horas, recebendo alimentos por uma pequena abertura. A fiscalização também identificou marcas nos pulsos de alguns pacientes, que serão avaliadas pelas autoridades responsáveis pela investigação.
Na ala destinada aos idosos, os integrantes da fiscalização ouviram reclamações sobre as condições de permanência e sobre a possível retenção de cartões bancários e benefícios. Dois idosos precisaram de atendimento médico e foram encaminhados para avaliação com auxílio de ambulância.
A promotora de Justiça de Anadia, Viviane Farias, informou que aquela era a segunda fiscalização realizada na instituição em menos de dois meses. Segundo ela, a nova vistoria apontou que problemas já identificados anteriormente continuavam ocorrendo e trouxe novos elementos que deverão ser apurados pelo Ministério Público.
A Polícia Civil também iniciou a coleta de informações sobre as denúncias. O delegado Medson Maia afirmou que foram encontrados indícios relacionados à retenção de documentos e valores, além de possíveis situações de cárcere privado e maus-tratos. Um procedimento investigativo deverá ser instaurado para esclarecer as circunstâncias e identificar eventuais responsáveis.
Durante a fiscalização, o responsável pela comunidade terapêutica foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos. O Ministério Público informou que outras providências poderão ser adotadas após a análise dos fatos, inclusive medidas na área cível.
Apesar das condições encontradas, quatro internos decidiram permanecer na instituição e não aceitaram deixar o local nos veículos disponibilizados pelo Ministério Público e pela Prefeitura de Anadia. Os demais casos deverão ser avaliados individualmente pelas autoridades, levando em consideração a situação familiar e as necessidades de cada paciente.
A inspeção também identificou um paciente com deficiência auditiva entre os internos. O Ministério Público informou que continuará acompanhando a situação da comunidade terapêutica e avaliando as medidas necessárias diante das irregularidades constatadas.