De um lado, supostos desvios de recursos. Do outro, desrespeito a direitos fundamentais
O Jornal de Arapiraca recebeu cópias de processos que tramitam na justiça relacionados à gestão do Hospital Chama. O complexo de saúde que é referência em diversos serviços, como cirurgia cardíaca e tratamento de câncer, tornou-se difícil de ser administrado desde a separação do casal Emanuel Barroso Barreto e Cristine Vitória Cavalcante Barroso Barreto, sócios no investimento erguido na região Agreste de Alagoas, em Arapiraca.
Ambos formados em Medicina, ele dono de 80% das cotas societárias, ela com os 20% restantes. O fim da relação conjugal entre o Dr. Emanoel Barreto e a Dra. Cristine Vitória é cercada por desentendimentos levados inclusive à justiça, onde as acusações são graves e as consequências também.
A médica desconfia do objetivo de transferências bancárias vultosas e é apontada como incapaz de administrar o empreendimento onde o médico até residia, no 4º andar do hospital, local lacrado por decisão judicial que o impediu de ter acesso ao lar, um flagrante desrespeito a um direito fundamental que também fere o Estatuto do Idoso, condição do médico gestor que teria até pressionado colaboradores para ‘tomar um lado’ na crise que pode implodir um importante aparato de saúde pública e privada.
Entre avanços e retrocessos para o Chama, Dr. Emanuel Barroso Barreto já foi impedido de ter acesso às contas bancárias, ativos financeiros e movimentações concernentes ao patrimônio do Complexo Hospitalar Manoel André LTDA, assim como às dependências físicas da instituição hospitalar, salvo, “com autorização da administradora”, destaca um dos trechos dos processos analisados pela reportagem.
O sócio majoritário abriu pessoa jurídica diversa, de nome quase igual ao investimento que administrava com a ex-mulher. Emanuel Barreto criou o CHAMAL (Complexo Hospitalar Manoel André Eireli), no mesmo endereço do CHAMA, “para depósito de valores cobrados por serviços médicos praticados no CHAMA”, afirma um dos trechos da acusação sobre a suposta estratégia do médico em manter o domínio sobre o complexo hospitalar.
Em sua justificativa, Dr, Emanuel já alegou incapacidade da sócia minoritária de gerenciar um sistema complexo e extremamente detalhado. Por sua vez, Dra. Cristine contra ataca e aponta situações como “ocultação de patrimônio e transferências financeiras de grande porte, sem indicação de sua natureza”, relatando transações bancárias no valor R$ 1.354.311,45 para uma pessoa, mais R$ 806.459,51 para uma segunda pessoa e mais de quatro milhões de reais para uma terceira pessoa R$ 4.018.194,45, todas sem qualquer comprovação contábil.
Um dos trechos dos processos analisados pelo Jornal de Arapiraca, faz o seguinte questionamento: “…diante da inexistência da mínima documentação, surgem as seguintes ilações: Seria desvio de receita a fim de prejudicar a autora? É pagamento? Como, sem notas fiscais? Se é pagamento por serviço prestado, não tem nota fiscal, o fisco municipal está sendo lesado, o fisco federal idem e os réus cometendo falta grave, pois se trata de instituição hospitalar, pessoa jurídica de direito privado, com inúmeras obrigações tributárias acessórias, a mínima delas, manter em ordem sua escrituração contábil.”
A médica acredita – conforme consta nos autos – que o comportamento do ex-marido no processos e nas manobras realizadas para ele continuar gerenciando o CHAM têm como meta “prejudicar a justa divisão dos bens do casal, ora ocultando renda, ora excluindo-a da administração da instituição hospitalar, a qual era exercida em conjunto desde sua criação no ano de 2001”.
Fonte: Redação