Por Redação / Foto: Divulgação
A Justiça de Maribondo condenou Victor Amorim Pedrosa Silva, neto de uma ex-prefeita do município, por participação na disseminação de conteúdo considerado difamatório nas redes sociais durante o período eleitoral de 2024. As publicações atingiram diretamente o atual prefeito, Bruno Teixeira, ao associá-lo, sem provas, a práticas criminosas e supostos desvios de recursos públicos.
Segundo a decisão, embora não tenha sido o autor original das postagens, o réu contribuiu para a propagação do material ao compartilhá-lo, ampliando o alcance das acusações. O magistrado ressaltou que esse tipo de conduta não é neutra, pois potencializa os danos à honra e à imagem da vítima.
Durante o processo, outros dois envolvidos optaram por acordo e fizeram retratação pública. Já Victor Pedrosa não aceitou conciliação, o que levou ao prosseguimento da ação. A Justiça considerou que, diante da gravidade das acusações e do contexto eleitoral, o dano moral é presumido, especialmente em uma cidade de pequeno porte.
Com a decisão, o réu foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais, com correção e juros. Também foi determinada a publicação de retratação em sua rede social, que deverá permanecer visível por, no mínimo, 48 horas, esclarecendo a falsidade das informações divulgadas.
A sentença reforça a necessidade de responsabilidade no uso das redes sociais, sobretudo quando há risco de prejuízo à reputação de terceiros. O condenado já possui decisão anterior por improbidade administrativa, que resultou em sanções como suspensão dos direitos políticos, multa, proibição de contratar com o poder público e perda de função pública.