POR REDAÇÃO
Área próxima ao Residencial Juliana foi ocupada irregularmente; município pretende construir unidade do Programa Creche Cria no local
A Justiça determinou a reintegração de posse de um terreno público localizado nas proximidades do Residencial Juliana, em Delmiro Gouveia. A decisão foi concedida em favor do município, que deverá retomar a área ocupada irregularmente.
O imóvel foi destinado à construção de uma unidade do Programa Creche Cria. O projeto prevê uma estrutura com capacidade para atender até 100 crianças, com serviços voltados à educação, aos cuidados e ao desenvolvimento na primeira infância.
Na decisão, a Justiça reconheceu o direito possessório do município e apontou a comprovação da ocupação irregular do terreno. Com a determinação, a área deverá ser desocupada para que o poder público possa utilizar o imóvel conforme sua finalidade.
Após a efetivação da reintegração de posse, a Prefeitura de Delmiro Gouveia poderá avançar com os procedimentos técnicos e administrativos necessários para a implantação da creche.
A liberação do terreno é, portanto, uma etapa necessária para que o município dê continuidade ao projeto e transforme a área pública em um equipamento destinado ao atendimento de crianças da comunidade.