Justiça Eleitoral reforça regras para evitar campanha antecipada durante festejos juninos em Alagoas

Por Redação/ Foto: Divulgação

Com a proximidade das eleições de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas emitiu uma orientação direcionada a partidos políticos, gestores públicos e pré-candidatos sobre a participação em festas juninas promovidas ou financiadas pelo poder público. A medida busca impedir o uso desses eventos como ferramenta de promoção eleitoral.

Segundo o tribunal, espaços destinados às celebrações populares não podem ser utilizados para discursos políticos, pedidos de voto, divulgação de candidaturas ou qualquer ação que gere benefício eleitoral a agentes públicos ou postulantes a cargos eletivos. A recomendação também alcança publicações em redes sociais relacionadas aos eventos.

O órgão destaca que autoridades podem participar das festividades, desde que a presença não seja utilizada para promoção pessoal ou associação da imagem do agente político à realização da festa. A intenção é preservar o caráter cultural dos eventos e garantir equilíbrio entre os futuros concorrentes.

A orientação foi encaminhada aos diretórios partidários de todo o estado para que as informações sejam repassadas às lideranças municipais. O tribunal alerta que eventuais irregularidades poderão ser enquadradas como propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder, sujeitando os responsáveis às penalidades previstas na legislação.

Durante o período junino, a fiscalização deverá ser ampliada em diversas regiões de Alagoas. O objetivo é assegurar que os festejos mantenham seu caráter tradicional, sem interferências que possam influenciar o cenário eleitoral antes do prazo permitido pela Justiça Eleitoral.

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