Por Redação / Foto: Divulgação
O Ministério Público de Alagoas (MP-AL) instaurou um procedimento preparatório para apurar uma denúncia envolvendo uma clínica veterinária que também atua como pet shop, situada no bairro Cruz das Almas, em Maceió.
A investigação foi aberta pela 4ª Promotoria de Justiça da Capital após o órgão receber uma Notícia de Fato relatando possíveis irregularidades relacionadas à gestão ambiental e ao funcionamento do estabelecimento.
De acordo com o MP-AL, o objetivo da apuração é verificar se o local cumpre as exigências legais nas áreas ambiental, sanitária e profissional, conforme a legislação que regulamenta atividades médico-veterinárias. Até o momento, não foram divulgados detalhes específicos sobre as supostas falhas apontadas na denúncia.
Como parte do procedimento, foram requisitadas fiscalizações ao Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), à Vigilância Sanitária de Maceió e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Alagoas (CRMV-AL). Os órgãos deverão avaliar as condições de funcionamento e a conformidade do estabelecimento com as normas vigentes.
O Ministério Público também encaminhou cópias do caso às promotorias criminais, diante da possibilidade de enquadramento em dispositivos da Lei de Crimes Ambientais, especialmente os que tratam de maus-tratos a animais.
Uma audiência foi marcada para o dia 17 de junho de 2026, às 11h, em formato híbrido, com a participação de representantes dos órgãos fiscalizadores e demais envolvidos. O encontro deverá instruir o procedimento e avaliar eventuais encaminhamentos.
A investigação segue em andamento na 4ª Promotoria de Justiça da Capital.
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