Promotoria acionou a Polícia Civil e a rede de proteção após Conselho Tutelar comunicar suposta violência praticada pelo pai

Por Redação

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu procedimento para acompanhar uma denúncia de violência doméstica e supostas agressões físicas contra uma bebê de apenas 1 ano, em Teotônio Vilela, no interior de Alagoas. O caso foi levado à Promotoria pelo Conselho Tutelar e passou a ser acompanhado diante da gravidade dos relatos.

Após receber a comunicação, o Ministério Público solicitou que a Polícia Civil realizasse as diligências necessárias para esclarecer os fatos e também acionou a rede de proteção para garantir atendimento à criança e à mãe.

Conforme consta na portaria publicada no Diário Oficial do MPAL nesta quarta-feira (2), a autoridade policial ainda não havia apresentado resposta à solicitação referente à abertura e ao andamento do inquérito requisitado pela Promotoria.

Com o encerramento do prazo inicialmente estabelecido para a apuração, o Ministério Público converteu a notícia de fato em procedimento administrativo. A medida permite que a Promotoria continue acompanhando as providências adotadas pelas autoridades policiais e pelos órgãos responsáveis pela proteção da criança.

O procedimento foi instaurado pelo promotor Magno Alexandre Ferreira Moura, que está atuando em substituição na Promotoria de Justiça de Teotônio Vilela.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a data em que as supostas agressões teriam ocorrido, o estado de saúde da bebê ou eventuais medidas adotadas contra o pai, como prisão, afastamento ou medida protetiva.

A investigação ainda está em andamento. A instauração do procedimento pelo Ministério Público não significa confirmação das acusações, que deverão ser esclarecidas a partir das diligências policiais e demais providências determinadas pelos órgãos de proteção.