Por Redação /Foto: Divulgação
A renúncia do vereador Pastor João Luiz, poucos dias após assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Maceió, ampliou um cenário de instabilidade política e jurídica no Legislativo da capital. O parlamentar alegou dificuldades estruturais para permanecer no mandato, afirmando que não dispunha de equipe nem de condições mínimas para manter o gabinete e desenvolver atividades parlamentares.
Em sua justificativa, ele declarou que a ausência de estrutura inviabilizou o exercício da função. “Não senti que era mais meu lugar. Não tenho funcionários, não tenho como manter meu gabinete, não tenho como apresentar projetos”, afirmou.
Apesar da explicação, a saída ocorre em meio a um ambiente de forte tensão política envolvendo a origem da própria vaga e a ordem de suplência. A cadeira foi aberta após o afastamento do vereador Thiago Prado, que passou a integrar o Executivo municipal, o que desencadeou uma série de movimentações internas entre suplentes.
O cenário se tornou mais delicado após mudanças partidárias envolvendo nomes da suplência, com registros de migração do Partido Progressista (PP) para o PSDB em articulações políticas locais. As alterações passaram a ser questionadas sob a suspeita de impacto direto na ordem legal de convocação para o mandato.
A suplente Maria das Graças Dias acionou o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas e o Ministério Público Eleitoral, alegando possível irregularidade na ocupação da vaga por suplentes que teriam deixado o partido de origem. O argumento central se baseia na regra da fidelidade partidária, segundo a qual o mandato proporcional pertence à legenda, e não ao candidato.
Mesmo diante da contestação, a Procuradoria Geral da Câmara Municipal entendeu que o Legislativo não tem competência para decidir sobre perda de suplência, mantendo a ordem de diplomação até decisão da Justiça Eleitoral. O posicionamento foi acompanhado pela presidência da Casa.
Com o ambiente jurídico ainda indefinido e o caso sob análise do Ministério Público Eleitoral, a permanência de Pastor João Luiz já nas primeiras semanas de mandato foi marcada por instabilidade. A possibilidade de questionamento judicial da vaga adicionou pressão ao cenário político.
A renúncia, que deve ser formalizada nesta segunda-feira (27), reabre a disputa pela cadeira na Câmara de Maceió, que agora volta a depender de desdobramentos no âmbito da Justiça Eleitoral.