A audiência pública preparatória para a apreciação da Lei Orçamentária Anual de 2022 de Arapiraca não avançou nas negociações sobre a pauta. O debate se estendeu e a sessão foi finalizada sem acordo entre os parlamentares, fazendo com que a Lei Orçamentária Anual permaneça em aberto para o ano que vem.
O impasse é causado pela falta de acordo entre a prefeitura e a Casa Herbene Melo. Alguns parlamentares questionaram pela Drª Salete Amorim, superintendente de Planejamento e Orçamento do município pela ausência de emendas impositivas, orçamento obrigatório destinado a projetos de iniciativa dos vereadores
O líder do governo, vereador Léo Saturnino, apontou que a ausência das emendas impositivas é resultado de uma falha na comunicação entre as duas partes – executivo e legislativo. “A câmara teve 120 dias para fazer este adendo, e não fez”, ressaltou o líder.
Como sugestão, Saturnino defendeu que os vereadores trabalhassem numa emenda ao orçamento, e que esta incluísse as emendas impositivas de responsabilidade de cada parlamentar. A proposta não foi consenso entre os parlamentares e as divergências permaneceram. Com mais um adiamento da sessão, os vereadores só retornarão a debater na primeira semana de janeiro de 2022. Isso faz com que Arapiraca entre o ano sem orçamento em 2022 para execução de obras e pagamento de despesas.
Fonte: Redação