Investigação aponta uso de empresas e contas bancárias para ocultar movimentações financeiras; acusados são suspeitos de atuar como operadores de uma organização criminosa.
Por Redação
O Ministério Público de Alagoas apresentou uma nova denúncia contra cinco pessoas investigadas por participação em um esquema de fraude tributária e lavagem de dinheiro que envolve mais de R$ 43,7 milhões. Os denunciados são apontados como integrantes de uma estrutura responsável por movimentar recursos e ocultar a origem de valores relacionados a irregularidades no recolhimento do ICMS sobre importações.
A acusação foi encaminhada nesta terça-feira (3) à 17ª Vara Criminal da Capital pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf). Os cinco investigados fariam parte do segundo núcleo identificado durante as apurações da Operação Invoice.
De acordo com o Ministério Público, os suspeitos atuariam como intermediários financeiros, cedendo seus nomes para empresas de importação, exportação e holdings ligadas ao grupo investigado. A estratégia teria permitido esconder os responsáveis pelas operações e dificultar o rastreamento do dinheiro.
As investigações identificaram movimentações por meio de contas bancárias utilizadas como passagem de recursos, saques em espécie e transferências entre empresas com sede em Alagoas, Santa Catarina, Minas Gerais e Espírito Santo.
A denúncia atribui aos envolvidos os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O esquema teria provocado um débito tributário superior a R$ 43,7 milhões, já inscrito em dívida ativa.
Esta é a segunda denúncia apresentada no âmbito da Operação Invoice. Em abril deste ano, a Justiça recebeu a primeira acusação, direcionada ao núcleo apontado como responsável pela liderança da organização, pela estrutura contábil e por outras atividades do grupo.
Na nova fase, o Ministério Público estima que as penas somadas possam chegar a 108 anos de reclusão. Considerando os limites máximos das punições previstas para os crimes atribuídos aos denunciados, o total pode ultrapassar 172 anos de prisão.
Além das sanções criminais, o MPAL solicitou que os acusados sejam condenados a reparar os danos aos cofres públicos no valor de R$ 43,7 milhões. Também pediu a ampliação do bloqueio de valores, imóveis, veículos e outros bens vinculados aos investigados e às empresas relacionadas ao caso.
Outro pedido apresentado à Justiça é a suspensão do exercício profissional de um dos denunciados, que atua como contador. O órgão também busca o confisco de bens que teriam sido adquiridos com recursos provenientes das atividades criminosas.
A Operação Invoice permanece em andamento para aprofundar as investigações e identificar possíveis envolvidos em outras etapas do esquema.
Por Redação